Ministra do governo Dilma diz que redução em João Pessoa poderia chegar a R$ 0,17; veja tabela

Uma tabela divulgada pela Casa Civil da Presidência da República põe em xeque o gesto dado pelo prefeito Luciano Cartaxo (PT) ao anunciar a redução de R$ 0,10 das tarifas de ônibus na Capital. De acordo com os cálculos do governo Dilma, a desoneração dos impostos pagos pelas empresas de transportes públicos permitiriam redução na capital paraibana de até R$ 0,17. Segundo ela, as medidas de desoneração adotadas pelo governo federal permitem às prefeituras uma redução média de R$ 0,20 (ou 7,23%) nas tarifas de ônibus.

Cartaxo anunciou a redução de R$ 2,30 para R$ 2,20, alegando que chegou a abrir de imposto cobrado pelo município.

O portal G1 registrou que, para chegar à redução média de até R$ 0,20 anunciada pela ministra, o governo levou em conta três medidas provisórias enviadas ao Congresso Nacional: a desoneração da folha de pagamentos do transporte coletivo rodoviário (em vigor desde janeiro de 2013); a desoneração da folha de pagamentos do transporte metroviário (incluída na medida provisória 612, já em tramitação); e a isenção total de PIS/Cofins dos serviços de transporte coletivo rodoviário, metroviário e ferroviário (também em tramitação).

Por se tratar de medida provisória, os benefícios já estão valendo, mas ainda deverão ser submetidos ao Congresso antes de virar lei.

As desonerações das folhas de pagamento, segundo a ministra, poderão abater até 3,58% no valor da tarifa após o aumento praticado nas grandes cidades. Já a isenção de PIS/Cofins, segundo a ministra, abriu espaço para o abatimento pelas prefeituras de outros 3,65%. Nos casos de São Paulo e Rio, de acordo com Gleisi, as prefeituras já usaram o benefício da isenção de PIS/Cofins antes de definirem os reajustes das tarifas. Isso porque a isenção entrou em vigor em 31 de maio e essas cidades promoveram seus reajustes nos dia 1 (Rio) e 2 de junho (São Paulo).

"É possível que as outras prefeituras ainda não tenham utilizado [o benefício da desoneração]", afirmou Gleisi. A ministra disse que, “com certeza, os municípios, as prefeituras estão estudando” os impactos das medidas sobre o preço das suas passagens.