Procon-PB notifica Oi e empresa pode ser multada em até R$ 6 mi

A operadora de telefonia Oi foi notificada pelo Procon da  Paraíba sobre uma pane ocorrida na manhã desta sexta-feira (14). Segundo a assessoria de comunicação do Procon-PB, a pane aconteceu nas redes fixa e móvel em todo o estado. A Oi tem dez dias para apresentar justificativa sobre as falhas apresentadas e se não fizer isso pode ser multada em até R$ 6 milhões.

O G1 procurou a Oi por telefone e também por email para que a operadora comentasse a notificação e a esclarecesse o motivo da pane. A assessoria da operadora não atendeu as ligações telefônicas e até as 11h desta sexta não divulgou posicionamento.

O secretário Executivo do Procon-PB, Marcos Santos, informou que após o prazo concedido para apresentação de justificativa pela empresa, o procedimento será encaminhado para a consultoria jurídica do órgão de defesa do consumidor, que analisará o caso.

“Mesmo que o problema na rede tenha sido ocasionado por terceiros, a empresa deveria ter meios para garantir a continuidade dos serviços”, ressaltou.

De acordo com o Código de Defesa de Proteção e Defesa do Consumidor, a multa aplicada à empresa, caso as justificativas apresentadas não sejam acolhidas pelo setor jurídico, pode variar de R$ 400 a R$ 6 milhões.

FONTE: G1 PARARAIBA