Edital de licitação para concluir trecho da Transposição na Paraíba sai dia 06 de dezembro

O edital de licitação para concluir trecho no Eixo Norte da Transposição, essencial para fazer a água do Rio São Francisco chegar à Paraíba a partir da barragem de Engenheiro Ávidos, do açude Piranhas, em Cajazeiras, deverá ser publicado no próximo dia 6 de dezembro. E, em 15 de janeiro, devem ser abertas as propostas de construtoras interessadas em terminar os serviços não executados pela empresa Mendes Júnior.

A informação foi prestada nesta terça-feira (22) pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, durante reunião da Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Projeto de Integração e a revitalização do rio, onde ele realizou uma apresentação de balanço das ações e negou que há obras paralisadas na Transposição.

“É um grande equívoco dizer que as obras estão paralisadas. Isso não está correto. Já estão concluídas 90,8% das estruturas e o restante está em construção, com exceção de um trecho do Eixo Norte que estava sob responsabilidade da empresa Mendes Júnior, mas que já estamos providenciando a substituição”, afirmou.

Em junho deste ano, a empresa Mendes Júnior comunicou ao Ministério da Integração Nacional a falta de condições técnicas e financeiras para continuar os dois contratos da Meta 1N do Eixo Norte, que vai da captação do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o reservatório de Jati (CE). Este é justamente o trecho que possibilitará a água chegar à Paraíba, a partir do município de Cajazeiras, no Alto Sertão do estado.

Dia 7 deste mês de novembro, a Pasta iniciou o novo processo de licitação com a consulta pública da minuta do edital e seus anexos. As construtoras interessadas têm até a próxima terça-feira (29) de para dar suas contribuições para a versão final do edital. “A partir daí, prosseguimos com o processo de análise para assinarmos o contrato até o início de fevereiro de 2017”, destacou o ministro.

Agora vai

O ministro explicou também aos deputados que os serviços serão licitados em Regime Diferenciado de Contratações (RDC) pelo Ministério, solução acordada com o Tribunal de Contas da União (TCU). Esse tipo de contratação reduz a possibilidade de contestação judicial, acelerando o processo.

“Esta obra é absolutamente prioritária para o Governo, não apenas para o Ministério da Integração Nacional. Entendemos claramente a repercussão social e econômica da garantia da conclusão do Projeto, que envolve cerca de 12 milhões de brasileiros”, destacou.

De acordo com a Assessoria de Comunicação do Ministério da Integração, no Eixo Leste 90,27% das estruturas estão prontas e toda a obra estará finalizada em dezembro. A previsão do órgão é que a água chegue a Monteiro (PB) em fevereiro e a Campina Grande (PB) em abril de 2017, depois de passar por Pernambuco.

Já o Eixo Norte, com 91,25 % executado, deve ser entregue, também de acordo com a assessoria do ministério, até o primeiro trimestre de 2017 e a água deve chegar aos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte no segundo semestre do próximo ano.

Perfil da obra

O Projeto de Integração do Rio São Francisco compreende 477 quilômetros de extensão, com a construção de quatro túneis, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, nove subestações de 230 quilowatts e 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão. O empreendimento é de alta complexidade. Ao todo, 12 milhões de pessoas serão beneficiadas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, além das 294 comunidades rurais às margens dos canais da obra.

Assessoria