Juiz Presso e outros em Operação da Policia Federal no RS.
O número de indiciados pelo esquema ilegal de liberação de licenças ambientais no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina pode chegar a 50, segundo a Polícia Federal. Em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (29), a PF disse que os beneficiados são empresários das áreas de mineração e da construção civil, como mostra a reportagem do Jornal do Almoço, da RBS TV (confira no vídeo abaixo).
Ao total, foram presas 18 pessoas na operação que envolveu 150 policiais nos dois estados. Apesar de não confirmar o nome de nenhum dos presos, o superintendente da PF no estado, Sandro Luciano Caron de Moraes, afirmou que o órgão entrou em contato com o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e com Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, depois de os mandados terem sido cumpridos. Genro e Fortunati determinaram pela manhã o afastamento dos secretários estadual e municipal do Meio Ambiente, Carlos Fernando Niedersberg e Luiz Fernando Zachia, respectivamente, e disseram terem sido informados pela Polícia Federal sobre as prisões dos dois.
Coletiva da Polícia Federal em Porto AlegreForam feitas buscas no Departamento Nacional de Produção Mineral, nas secretarias de Meio Ambiente do Estado e dePorto Alegre e na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). O número de indiciamentos pode chegar a 50, entre empresários, despachantes e servidores públicos.
De acordo com o delegado Roger Soares Cardoso, ainda foram presos dois servidores da Fepam e um do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). “Teremos um aumento significativo do número de indiciados. Acredito que possa chegar a 50 indiciamentos”, estima.
A operação identificou um grupo criminoso formado por servidores públicos, consultores ambientais e empresários. Os investigados atuam na obtenção e na expedição de concessões ilegais de licenças ambientais e autorizações minerais junto aos órgãos de controle ambiental.
“Observamos que algumas licenças só seriam obtidas se houvesse pagamento de quantia em dinheiro e de uma militância dentro do órgão. Havia uma agilização da licença ambiental. Quando o empresário contava com alguém dentro do órgão, o prazo para obtenção da licença era bastante curto. Além disso, a própria licença deixava de observar requisitos legais. Estamos analisando através de pericia técnica entre 30 e 40 processos dentro da Fepam e do DNPM”, explicou o delegado Thiago Machado.
O delegado Roger Soares Cardoso disse que não havia valor definido para as licenças serem expedidas. “Podia ir desde a entrega de presentes até milhares de reais. Houve casos de R$ 20 mil e de R$ 70 mil, entre outros", contou.
O delegado Elton Roberto Manzke observou que a investigação, iniciada em 2012, foi bastante complexa. “Foram coletadas provas fortes da corrupção”. Entretanto, por o processo estar sob segredo de Justiça, os delegados não puderam passar mais detalhes.
g1
