Governo lançará plano de enfrentamento da estiagem ainda esta semana
Governo lançará plano de enfrentamento da estiagem ainda esta semana
O governador Ricardo Coutinho (PSB) vai lançar esta semana um plano de enfrentamento da estiagem na Paraíba contando com recursos próprios. Ele esteve reunido na semana passada com o secretário de Infraestrutura, Ciência, Tecnologia e Recursos Hídricos, João Azevedo, e técnicos da área para definir as ações. A Paraíba tem 197 municípios em situação de emergência em virtude da estiagem.
A decisão do Governo do Estado de decretar situação de emergência em 170 municípios foi publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de abril, e posteriormente houve o reconhecimento nacional. A portaria do Governo Federal de nº 71 foi assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira Júnior, e entrou em vigor no dia 23 de abril, com a publicação no Diário Oficial da União (DOU).
O decreto de situação de emergência dos outros 27 municípios foi publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2015 por reconhecimento sumário. Para a publicação da situação de emergência, a União levou em consideração o decreto do Estado da Paraíba nº 35.856, de 08 de maio de 2015.
O governador Ricardo Coutinho chegou a ir para Brasília, fazer apelo à presidente Dilma para liberar recursos para medidas emergenciais para a Paraíba.
