PMJP comete violações aos Direitos Humanos no Porto do Capim, aponta relatório do CRDH/UFPB
PMJP comete violações aos Direitos Humanos no Porto do Capim, aponta relatório do CRDH/UFPB
O Centro de Referência em Direitos Humanos da UFPB torna público o relatório das violações identificadas durante as visitas de sua equipe técnica à comunidade do Porto do Capim.
A comunidade vem sofrendo o impacto da ilegalidade do projeto de remoção apresentado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa ao PAC-Cidades Históricas e denunciando, juntamente com diversos setores da sociedade civil, uma série de violências institucionais.
Em desatenção a diversos imperativos legais, tratados no decorrer do relatório, a intervenção pretendida tornou-se exemplo de uma política antidemocrática e higienista, estando ausente um debate político amplo com os moradores. O CRDH/UFPB continuará acompanhando a situação da comunidade.
