Ministério Público denuncia fraude em licitação na Emlur
Ministério Público denuncia fraude em licitação na Emlur
O Ministério Público da Paraíba denunciou Coriolano Coutinho e mais sete pessoas por fraude em licitação e associação criminosa. Segundo a denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Arlan Costa, os acusados participaram de um esquema que fraudou uma licitação para locação de caminhões e equipamentos da Autarquia Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), no ano de 2010.
Além de Coriolano, que é irmão do governador Ricardo Coutinho (MPPB), foram denunciados: Magildo Nogueira Gadelha, Isabela Cavalcanti de Lima Gondim, Francisco Noe Estrela, Clodoaldo de Souza Lira, Ricardo Jorge Diniz de Lima, Gustavo Bruno de Lima e Waldir Ferreira de Lima.
Segundo o promotor, em fevereiro de 2010, Magildo Gadelha e Valdir Ferreira adquiriram a empresa Comil Construtora e Incorporadora. “Ocorre que tal contrato seria uma fraude e que o senhor Magildo Nogueira Gadelha não tinha dinheiro para comprar a empresa, pois tratava-se de apenas uma laranja, haja vista que ele trabalhava como agente de limpeza para a Emlur”, diz o promotor na denúncia.
A empresa Comil foi vencedora de uma licitação da própria Emlur para locação de caminhões, máquinas e equipamentos. Ainda segundo a denúncia, a empresa não tinha nenhum caminhão e, para fazer prova junto à Emlur, anexou um contrato de compromisso de compra e venda de 12 caminhões com uma concessionária de João Pessoa.
O promotor informou ainda que, para burlar o processo licitatório, o grupo apresentou oito caminhões, que foram vistoriados por uma comissão formado por Francisco Noe Estrela, Clodoaldo de Souza Lira e Ricardo Jorge Diniz. Eles atestaram que os veículos estavam dentro das condições previstas no edital de licitação.
De acordo com Arlan Costa, essa vistoria foi uma fraude, haja vista que o termo de referência exigia que os caminhões fossem de fabricação igual ou superior a 2004 e os caminhões trazidos pela Comil eram velhos, todos com anos de fabricação anteriores ao ano 2000, conforme informação prestada pelo site do Detran.
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