Os prefeitos da Paraíba recebem hoje o segundo decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser repassado será de R$ 43,6 milhões brutos para as 223 prefeituras paraibanas. A maior fatia ficará com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), com R$ 5,7 milhões, seguido pela prefeitura de Campina Grande, administrada por Romero Rodrigues (PSDB) e que receberá hoje R$ 1,4 milhão.

No montante, não está o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A transferência ocorre hoje e tem um crescimento expressivo de 14%, em comparação com o mesmo período do ano passado, que foi de R$ 38 milhões.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o aumento de 14% é em termos nominais, sem considerar a inflação. Por outro lado, o acumulado dos 1º e 2º decêndios de 2015 totaliza R$ 4,1 bilhões. No mesmo período do ano passado, o acumulado ficou em R$ 5,289 bilhões. Em termos reais, uma queda de 22,48%.

Nestes valores acumulados não constam o extra repassado no dia 8 de janeiro. Este repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos.

pbagora