ALPB entrega portarias de nomeação a 46 convocados em concurso público

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) entregou, nesta segunda-feira (17), as portarias de nomeação aos 46 convocados no concurso público realizado pelo Poder Legislativo. A solenidade de entrega dos atos assinados pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa, deputado Ricardo Marcelo (PEN), aconteceu no auditório do Ministério Público Estadual (MPPB).

O presidente Ricardo Marcelo ressaltou a gratidão de estar à frente do Poder Legislativo no momento da entrega das portarias. “Há 37 anos a Casa de Epitácio Pessoa não realizava um certame. Nós que fazemos parte da Mesa Diretora tomamos essa iniciativa, pois temos a convicção que o maior bem que uma instituição pública tem são os seus servidores. Nesta primeira etapa convocamos 46 aprovados em menos de seis meses".

Segundo Ricardo Marcelo, os demais aprovados serão convocados de acordo a necessidade da Casa e da adequação ao orçamento. "O que posso garantir é que todos serão chamados dentro do prazo legal. Ninguém precisará recorrer a Justiça para ser convocado”, disse o parlamentar.

O deputado destacou a importância dos servidores públicos. "Lembrem-se que devem defender sempre os interesses da população e desenvolver ações que visem o bem comum. Peço a vocês empenho, ética e responsabilidade no exercício das suas funções. Vocês são servidores da Casa do Povo e lá lutamos para tornar este estado cada vez mais justo e igual, com a formulação de leis que assegurem os direitos essenciais e a discussão de temas que afligem nossa gente".

As portarias de nomeação foram entregues pelo presidente Ricardo Marcelo, pelos deputados Trócolli Júnior (PMDB), Branco Mendes (PEN), Assis Quintans (DEM), Raniery Paulino (PMDB) e João Gonçalves (PSD), pelo procurador-geral do MPPB, Bertrand Asfora, e pelos responsáveis pelo certame.

O procurador-geral do MPPB, Betrand Asfora, parabenizou a ALPB pela iniciativa. “Recebemos a Assembleia de portas abertas, principalmente, por essa posição muito firme na democratização do acesso ao espaço público por meio do concurso. Somos institucionalmente parceiros e é com alegria que participamos desse momento”, afirmou.

Aprovada em segundo lugar para o cargo de assessor técnico legislativo, Fábia Clara representou os demais aprovados durante a entrega do ato e enfatizou os momentos de dedicação necessários para a aprovação. “É uma vitória para nós concursados que passamos tanto tempo dedicados ao estudo. Agradeço pela forma transparente em que foi feito o concurso e pretendemos oferecer o nosso melhor”, explicou.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sinpol), Hélio Gomes da Silva, o certame realizado pela Assembleia é uma luta permanente do Sinpol. “Sempre foi o nosso desejo. A última vez que foi realizado um concurso na ALPB foi em 1976. Durante esse tempo, muita gente se aposentou, o que criou a oportunidade de um novo chamamento”.

O servidor terá o prazo de até 30 dias, contados da publicação do ato de provimento, e deve procurar a Secretaria de Administração Adjunta de Pessoal da ALPB para tomar posse. Segundo o presidente da Comissão do Concurso Público, Marco Aurélio Villar, no ato da posse, os novos funcionários devem apresentar declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, bem como os documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de endereço) e comprovação da escolaridade.

wscom